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EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

  Matéria em Tramitação

EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018


RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
 
ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
 



Concórdia, 13 de novembro de 2018.

 


Jaderson Miguel Prudente (PSD)
 
Artêmio Ortigara (PR)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Concórdia - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/11/2018 - 17:34:17 por: Elenice Zitta - Alterado em: 13/11/2018 - 17:34:17 por: Elenice Zitta

Emendas / 2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 9/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 1/2 – 0010.0122.0065.2106 – Modernização e Organização do FMS, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte:1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1390002 – Outras Transf. Decor. Comp. Financeira, o Valor de R$: 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).                   

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa – Pág. 9/14 – 0015.0452.0039.2029 – Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB, no elemento: 333900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).   ADICONA-SE No quadro de Detalhamento da Despesa- Pág. 9/14 – 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no elemento: 344900000000000: Aplicação direta, e na Fonte: 1000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura, o Valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).  

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 - Manutenção das Atividades - Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   ADICONA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde – FMS, 0010.0182.0059.2044 – Ações de Defesa Civil; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1020000 – Receitas de Impostos de Saúde – Prefeitura. Página 1.   

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras (SEMURB), 0015.0452.0039.2029 - Gestão, Ações dos Serviços Urbanos – SEMURB; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1390002 - Outras Transf.Decor.Comp. Financeira. Página 9.   ADICONA-SE o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEMADRA, 0020.0606.0030.2026 - Ações da Extensão Rural - SEMADRA; Elemento: 344900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 7.    

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – 0004.0122.0008.2007 – Manutenção das Atividades – Meio da SEMAD; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.   RETIRA-SE o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação - SEDES – 0008.0122.0043.2032 – Manutenção das Atividades – Meio da SEDES; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 10.   ADICONA-SE o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 0008.0244.0068.2202 – Proteção Social Básica, Serviços, Programas e Projetos Referenciados ao CRAS - FMAS; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 2.                     

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

ADICIONA-SE: “Execução de pavimentações asfálticas no Município de Concórdia.”   No Quadro de Detalhamento da Despesa, 0015.0451.0042.1009 – Obras, Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMURB, no Elemento: 344900000000000, Descrição – Aplicações Diretas, Fonte – 1830000 – Operações de Crédito Internas – Outros Programas, Valor Orçado – R$ 7.000.000,00, página 9, o seguinte: Execução de Pavimentações Asfálticas, Praças Públicas e Abrigos de Passageiros no Município de Concórdia         

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

  RETIRA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) – (LOA- Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Esportes – 0027.0811.0076.2452 – Ações do Desporto de Rendimento; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.   ADICONA-SE o valor de R$135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais)  – (LOA- Quadro de Detalhamento da Despesa) – na Fundação Municipal de Esportes – FMEC 0027.0812.0077.2453 – Ações do Desporto Comunitário - FMEC; Elemento: 333500000000000; Descrição – Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos; Fonte 1000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura. Página 1.                     

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018

RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET – 0022.0661.0051.2037 – Ações da Produção Industrial - SEDET; Elemento: 3339000000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários – Prefeitura.   RETIRA-SE o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento de Despesa) da Dotação Orçamentária da Fundação Municipal de Cultura – 0013.0392.0073.2403 – Ações da Difusão Cultural – FMC; Elemento: 333900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 10000001 – Recursos Ordinários - Prefeitura.   ADICIONA-SE o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) – (LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa) – no Fundo Municipal de Saúde 0010.0303.0062.2103 – Ações de Média e Alta Complexidade - FMS; Elemento: 331900000000000; Descrição – Aplicações diretas; Fonte 1020000 – Receita de Impostos de Saúde.  

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018

Modifica a redação do inciso IV do art. 1º.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018

Altera o caput do art. 24, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 24. O serviço de transporte individual por táxi somente poderá ser prestado por veículos cuja idade de permanência ou vida útil máxima, contada esta do ano do primeiro emplacamento, seja igual ou inferior a 8 (oito) anos, desde que com 5 (cinco) anos seja apresentado um laudo por oficina regularizada atestando boa manutenção." (NR)

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2018

Modifica os incisos XI e XV do art.1º que passam a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º...   XI – Rua Copo-de-leite à Rua K;    XV – Rua Lírio-do-vale à Rua O;” (NR)  

  EMENDA ADITIVA Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0029 – Abastecimento – SEMADRA, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte: Formalizar convênio com a Federação, disponibilizando servidor municipal (médico veterinário) para o serviço de Inspeção Federal-SIF e SISBI/SUASA.   

  EMENDA ADITIVA Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0061 – Atenção Básica – FMS, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Continuidade do Programa Concórdia Saudável.

  EMENDA ADITIVA Nº 9/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0030 – Extensão Rural – SEMADRA, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Implantação do Plano de Urbanização das Agrovilas.

  EMENDA ADITIVA Nº 8/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0042 – Infraestrutura Urbana – SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Implantação de novas Praças Públicas.

  EMENDA ADITIVA Nº 7/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0077 – Desporto Comunitário – FMEC, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Ampliação dos Polos Esportivos no interior e na cidade nas mais diversas modalidades esportivas.

  EMENDA ADITIVA Nº 6/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo Nº 0018 – Gestão, Manutenção e Serviços – SEMED, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Fomentar a implantação de um programa tecnológico rural voltado para a agricultura familiar nas Escolas de Campo do Município.

  EMENDA ADITIVA Nº 5/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042 - Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Indenização de área particular para alargamento e pavimentação asfáltica da rua Nossa Senhora de Lourdes.

  EMENDA ADITIVA Nº 4/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0065 - Investimentos Gerais – Fundo Municipal de Saúde- FMS, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Construção do posto de Saúde no bairro Catarina Fontana.

  EMENDA ADITIVA Nº 3/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042 - Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Aquisição de terreno para a realização de eventos automobilísticos.

  EMENDA ADITIVA Nº 2/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se aos Objetivos do Programa de Governo 0042- Infraestrutura Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II – Prioridades e Metas, o seguinte:  Aquisição de terreno para a implantação de um novo cemitério.

  EMENDA ADITIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Adiciona-se nos Objetivos do Programa de Governo 0041 – Trânsito e Mobilidade Urbana – Secretaria Municipal de Urbanismo- SEMURB, do Anexo II - Prioridades e Metas, o seguinte:  Viabilizar estrutura para a implantação de bases avançadas da Polícia Militar.  

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018

No art. 2º é alterada a expressão "março" para "abril".

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2017

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